Ementa
Estende aos demais parques urbanos sob a administração da Secretaria do Meio Ambiente as regras estipuladas na Resolução SMA nº 20, de 24 de março de 2010, para a produção de material vídeo-foto-cinematográfico em áreas do Parque Villa-Lobos, e delega ao Coordenador de Parques Urbanos a competência para outorgar as
Situação
Revogada por Resolução SEMIL nº 090, de 30 de outubro de 2024
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PARQUES URBANOS
Documento