Ementa
Cria Grupos de Trabalho e designa coordenação geral para o desenvolvimento de estudos e propor ações relacionados à recuperação ambiental do Sistema Estuarino de Santos e São Vicente.
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
GERENCIAMENTO COSTEIRO
Documento
