Ementa
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para concessão de autorização para supressão de vegetação nativa considerando as áreas prioritárias para incremento da conectividade.
Situação
Revogada por R SMA 085/08
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
COMPENSACAO AMBIENTAL SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA
Documento