Ementa

Dispõe sobre os critérios e parâmetros para concessão de autorização para supressão de vegetação nativa considerando as áreas prioritárias para incremento da conectividade.

Situação

Revogada por R SMA 085/08

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

COMPENSACAO AMBIENTAL SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA