Ementa
Designa servidor em substituição a representante da CPLEA, no Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SMA nº 10, de 25-2, publicada no D.O. de 26-2-2003, que dispõe sobre a formação de grupo de trabalho, formado por técnicos do SEAQUA, para análise e deliberação sobre o licenciamento do RODOANEL "Mário Covas"
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RODOVIAS E ESTRADAS
Documento