Ementa
Constitui Grupo de Trabalho visando a revisão e atualização dos procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos minerários expressos na Resolução SMA 4-99
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MINERACAO
Documento
