Ementa
Cria o Grupo de Trabalho (GT) para revisão do zoneamento ambiental de áreas com atividade minerária de extração de areia na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Estado de São Paulo, e para estudar medidas de recuperação de áreas degradadas por essa atividade.
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MINERACAO ZONEAMENTO AMBIENTAL ZONEAMENTO MINERARIO
Documento
