Ementa
Estabelece a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional, criado pela Resolução SMA - 1, de 8 -1-2004
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO VALE DO RIBEIRA
Documento
