Ementa
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de apoio ao Ministério Público Federal para acompanhar estudos sobre a fauna silvestre objetivando adição de medidas mitigadoras em decorrência das obras de duplicação da BR-381 - Rodovia Fernão Dias
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FAUNA SILVESTRE
Documento
