Ementa
Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FEHIDRO FECOP
Documento