Ementa

Dispõe sobre as minutas-padrão a serem utilizadas para a consecução do Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Botânica e Meio Ambiente, instituído pelo Decreto nº 52.459 de 10 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 57.953, de 05 de abril de 2012.

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PROGRAMA DE FORMACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS