Ementa

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 118, de 02 de outubro de 2017, para criação do “Fórum Paulista Permanente de Discussão sobre a Serra da Mantiqueira”

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

SERRA DA MANTIQUEIRA