Ementa

Designação de representantes na Comissão da Câmara de Compensação Ambiental, criada pela Resolução SMA n° 18, de 03 de março de 2004, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA

Documento