Ementa
Designação de representantes na Comissão da Câmara de Compensação Ambiental, criada pela Resolução SMA n° 18, de 03 de março de 2004, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA
Documento