Ementa

Em continuidade ao disposto na Resolução SMA n. 18/2002, cria um Grupo Técnico vinculado ao Comitê Metropolitano do Ar Limpo e designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no Comitê

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

QUALIDADE DO AR