Ementa
Em continuidade ao disposto na Resolução SMA n. 18/2002, cria um Grupo Técnico vinculado ao Comitê Metropolitano do Ar Limpo e designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no Comitê
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
QUALIDADE DO AR
Documento