Ementa
Dispõe sobre a execução do Projeto Ambiental Estratégico “Licenciamento Ambiental Unificado”, que visa integrar e unificar o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências.
Situação
Revogada por R SMA 056/10
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROJETOS AMBIENTAIS ESTRATEGICOS
Documento
