Ementa
Altera a Resolução SMA n° 30, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”, e dá outras providências.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PARQUES URBANOS CONSELHOS DE ORIENTACAO PARQUE DO BELEM "MANOEL PITTA"
Documento
