Ementa
Implanta e organiza a Secretaria Operacional do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e dá outras providências.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FISCALIZACAO AMBIENTAL OPERACAO CORTA-FOGO INCENDIOS FLORESTAIS
Documento
