Ementa
vedação da permissão de realização de bioprospecção nas Unidades de Conservação e criação de grupo de trabalho coordenador pelo Programa Estadual para Conservação da Biodiversidade
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROGRAMA ESTADUAL PARA CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Documento
