Ementa
criação de Grupo Institucional denominado Grupo de Legislação Ambiental encarregado de estudar, consolidar, divulgar e propor alterações na legislação ambiental do Estado de São Paulo
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO AMBIENTAL
Documento
