Ementa

Dispõe sobre procedimentos para a instituição dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, e revoga disposições em contrário.

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS DELIBERATIVOS RESERVAS EXTRATIVISTAS RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL