Ementa
cria Grupo de Trabalho com a função de discutir e de elaborar um texto final substitutivo à Portaria DEPRN 31/96, que servirá de instrumento para a regulamentação dos procedimentos a serem adotados para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE
Documento
