Ementa
cria Grupo de Trabalho encarregado da regulamentação da Resolução CONAMA 13/90, que trata da ocupação do entorno das Unidades de Conservação
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO OCUPACOES DO ENTORNO
Documento
