Ementa
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos das autorizações de queima controlada no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
QUEIMA CONTROLADA DE PALHA DE CANA-DE-ACUCAR
Documento
