Ementa
Dispõe sobre procedimentos simplificados de autorização para supressão de vegetação nativa, a que se referem os artigos 33 e 34 do Decreto Federal nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, para pequenos produtores rurais e populações tradicionais visando a agricultura sustentável nas áreas de regeneração inicial da Mata Atlântica
Situação
Revogada por R SMA 189/18
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA
Documento
