Ementa
criação de Grupo de Trabalho para o Ozônio Troposférico, com o objetivo de propor medidas destinadas a reduzir a formação de ozônio e mitigar os seus impactos sobre a saúde, a vegetação, a produção de alimentos e outros materiais
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MUDANCAS CLIMATICAS
Documento
