Ementa
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho para a Regulamentação da Emissão de Poluentes Atmosféricos por Fontes Fixas
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
QUALIDADE DO AR
Documento
