Ementa
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas - SIRAM e sobre a ampliação de trabalhos de revegetação como medida mitigadora dos impactos ambientais causados por empreendimentos de mineração no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por R SMA 130/10
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MINERACAO RESTAURACAO ECOLOGICA
Documento
