Ementa
Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto nº 57.862, de 12 de março de 2012.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
REGULARIZACAO DE AREAS MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
Documento
