Ementa
Estabelece normas para a realização de audiências públicas no processo de elaboração ou de revisão de planos de manejo das Unidades de Conservação da Natureza administradas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente ou pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Situação
Revogada por R SMA 093/18
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO PLANOS DE MANEJO AUDIENCIAS PUBLICAS
Documento
