Ementa

Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo criado pelo Decreto Estadual nº 50.597, de 27 de março de 2006, e dá providências correlatas.

Situação

Revogada por R SMA 026/09

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PARQUES URBANOS CONSELHOS DE ORIENTACAO PARQUE TIZO