Ementa

Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo – UCP, nos termos do Decreto nº 50.406, de 27 de dezembro de 2005.

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIAO DA MATA ATLANTICA