Ementa
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém, e dá providências correlatas
Situação
Revogada por R SMA 16/2018
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PARQUES URBANOS CONSELHOS DE ORIENTACAO PARQUE DO BELEM "MANOEL PITTA"
Documento