Ementa
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação
Revogada por R SMA 015/16
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SUSPENSAO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-ACUCAR
Documento
