Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana
Situação
Revogada por R SMA 072/17
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
COMPENSACAO AMBIENTAL SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA PARCELAMENTO DO SOLO CONDOMINIOS EDIFICACOES EM AREAS URBANAS
Documento
