Ementa
Cria Grupo de Trabalho para regulamentar o artigo 7º, incisos I e II da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SUSPENSAO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-ACUCAR
Documento
