Ementa

Define a composição dos Conselhos de Orientação dos Parques Villa-Lobos e Candido Portinari, administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição dos respectivos representantes para integrarem os Conselhos de Orientação

Situação

Revogada por R SIMA 041/20

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PARQUES URBANOS CONSELHOS DE ORIENTACAO PARQUE VILLA-LOBOS PARQUE CANDIDO PORTINARI