Ementa
Cria o Grupo de Trabalho para a operacionalização dos Decretos Estaduais n° 47.397 e n° 47.400, ambos de 04 de dezembro de 2005, e n° 48.523, de 2 de março de 2004
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
