Ementa

Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.

Situação

Revogada por R SMA 022/07

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESIDUOS SOLIDOS