Ementa

Altera a Resolução SMA 21/2004 e designa novos componentes da Câmara de Compensação Ambiental, criada pela Resolução SMA n°. 18, de 03 de março de 2004, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação

Revogada por R SMA 020/07

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA