Ementa
Altera a Resolução SMA 21/2004 e designa novos componentes da Câmara de Compensação Ambiental, criada pela Resolução SMA n°. 18, de 03 de março de 2004, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação
Revogada por R SMA 020/07
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA
Documento