Ementa
Institui Grupo de Trabalho para propor sugestões ao aprimoramento da Deliberação Normativa nº 01/2014, de 23 de abril de 2014, do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSEMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
Documento
