Ementa
Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”.
Situação
Revogada por R SMA 004/07
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RESIDUOS SOLIDOS
Documento
