Ementa
Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho, incumbido de apresentar Minuta de Decreto, nos termos do artigo 4 da Deliberação CONSEMA nº 19/2011
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
QUALIDADE DO AR
Documento
