Ementa
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação
Revogada por R SMA 077/16
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA
Documento
