Ementa
Dispõe sobre a instituição e as diretrizes para o funcionamento de Comitês Temáticos, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento sustentável no Estado de são Paulo, e dá outras providências
Situação
Revogada por R SMA 100/16
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
COMITES TEMATICOS
Documento
