Ementa
Constitui Grupo de Trabalho incumbido de elaborar propostas para o estabelecimento de um sistema integrado para o licenciamento ambiental renovável, para a consolidação e operacionalização de critérios de compensação de emissões e do levantamento do inventário de emissões atmosféricas de fontes, tendo em vista a operacionalização dos Decretos n° 47.397
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
