Ementa
Estabelece os procedimentos operacionais, define calendário de fechamento e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental, e dá providências correlatas vinculadas ao exercício do ciclo 2012, do Programa Município VerdeAzul.
Situação
Revogada por R SMA 43/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROGRAMA MUNICIPIO VERDEAZUL
Documento
