Ementa
criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de propor os procedimentos necessários à integração das atividades de fiscalização exercidas pelos órgãos competentes no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FISCALIZACAO AMBIENTAL ACOES INTEGRADAS DE FISCALIZACAO
Documento
