Ementa
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual n° 11.241-2002 e Decreto Estadual nº n° 47.700-2003.
Situação
Revogada por R SMA 032/12
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SUSPENSAO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-ACUCAR
Documento
