Ementa
Cria o Grupo Técnico responsável pela elaboração de estudos e documentos relacionados ao Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, previsto na Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RESIDUOS SOLIDOS
Documento
