Ementa
Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº nº 54.645, de 05.08.2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.300, de 16.03.2006, e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por R SMA 045/15
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RESIDUOS SOLIDOS RESPONSABILIDADE POS-CONSUMO
Documento
