Ementa

Estabelecem diretrizes e condições para o licenciamento e a operação da atividade de recuperação de energia proveniente do uso de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos - CDRU em Fornos de Produção de Clínquer.

Situação

Revogada por R SMA 047/20

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESIDUOS SOLIDOS